Associação de Pais, Amigos e Familiares da Pessoa com Síndrome de Down – AMARDOWNRR
Elisangela Monção Miné Rua Rondônia , n 13 Bairro dos Estados (95) 99112 4727 amardownrr@hotmail.com
Associação Suo Jure dos Surdos de Roraima – ASSJSRR
Hiderlan Matão Bonfim (pessoa surda) (95) 99138-9608 hiderlanioly@gmail.com.br
Associação Grupo de Mães Anjos de Luz – AGMAL
Rua SD Joao Alves Brasil, 115, Conj. Cabos e Soldados, Caranã, CEP: 69313-565 (95) 99122-4796 grupoanjosdeluz@hotmail.com
Associação dos Deficientes Visuais de Roraima – ADVIR Vera Lúcia Sábio
Deysiane Silva de Arruda (95) 99132-4515
LEI N° 886, DE 08 DE JANEIRO DE 2013
Assegura aos portadores de deficiência visual odireito de receber suas contas de energia elétrica,água e telefonia, impressas no sistema Braile e dáoutras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que o Plenário aprovou e ele. Deputado Francisco de Sales Guerra Neto.nos termos do § 4o do art. 43 da […]
LEI Nº 960 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: “Dispõe sobre a disponibilização de assentos em locais que oferecem atendimento ao público, e dá outras providências.” Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º É obrigatória a destinação preferencial de no mínimo 5% ( cinco por cento) de assentos para […]
Lei Nº 968 DE 17/04/2014
O 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Plenário aprovou e ele, Deputado Coronel Chagas, nos termos do § 8º do art. 43 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as produtoras de filmes e peças teatrais sediadas no Estado de Roraima, sejam elas […]
PEC reduz em 50% jornada de trabalho de servidores de Roraima
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 008/2013, de autoria do presidente da Casa, deputado Chico Guerra (Pros), que trata da redução em 50% da carga horária de trabalho de todo servidor público estadual responsável legal por pessoas com deficiência ou idosos, sem […]