Mês

Data Comemorativa

JANEIRO

04 de janeiro

Dia Mundial do Braille

25 de janeiro

Dia Mundial de Combate a Hanseníase

Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei 12.135/2009)

FEVEREIRO

28 de fevereiro

Dia Mundial das Doenças Raras

MARÇO

21 de março

Dia Internacional da Síndrome de Down

ABRIL

02 de abril

Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo

8 de abril

Dia Nacional do Sistema Braile

23 de abril

Dia Nacional de Educação de Surdos

24 de abril

Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Lei Federal 13.055/2014)

MAIO

18 de maio

Dia Nacional da Luta Antimanicomial

JUNHO

18 de junho

Dia do Orgulho Autista

27 de Junho

Dia Mundial da Surdocegueira

AGOSTO

21 a 28 de agosto

Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Lei Estadual 13.320/2009)

22 de Agosto

Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual

30 de agosto

Dia Nacional da Esclerose Múltipla (Lei  Federal nº 11.303/2006)

SETEMBRO

21 de setembro
Dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência (Lei Federal 11.133/2005)

22 de setembro

Dia do Atleta Paralímpico (Lei Federal nº 12.622/2012)

26 de setembro

Dia Mundial e Mundial do Surdo / Dia Nacional do Surdo (Lei Federal nº 11.796/2008)

30 de setembro

Dia Internacional do Interprete de Libras

OUTUBRO

10 de outubro

Dia Mundial da Saúde Mental

Dia Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno Mental (Lei Federal 13.061/2014)

11 de outubro
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

26 de outubro

Dia Nacional do Movimento Pestalozziano

NOVEMBRO

16 de novembro
Dia Nacional dos Ostomizados (Lei Federal nº 11.506/2007)

DEZEMBRO

3 de dezembro
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 

5 de dezembro
Dia da Acessibilidade

13 de dezembro
Dia Nacional do Cego (Decreto Federal nº 51.405/1961)